Financiamento de veículos: taxas indevidas e consumidor desavisado


Parcelas são 'sentidas' tarde demais por consumidores; Procon alerta para abusos


Os depoimentos são semelhantes. Na hora de financiar o veículo, foi levado em conta apenas o quanto as parcelas se adequavam ao orçamento. Com o tempo, entretanto, os boletos ficavam mais pesados nos bolsos e os consumidores, por fim, faziam cálculos simples que diagnosticavam o quão complexo foi o negócio acordado: os automóveis saíram quase ao dobro do preço. 

O universitário Diego Jatobá comprou, em 2009, um veículo Celta, cujo valor, à vista, seria de R$ 26 mil. Seria. Contabilizando R$ 2.500 pagos como entrada e outras 60 parcelas de R$ 600, o carro chegou ao custo total de R$ 38.500. Hoje, Diego já pagou 27 parcelas, o que corresponde a mais de R$ 16 mil, valor que o seu carro pode ser vendido hoje.

No início deste ano, fiz uma avaliação na mesma concessionária onde comprei o Celta, para saber por quanto eu poderia passá-lo a frente. O carro continua bem conservado e todas as revisões e manutenções foram feitas nessa mesma concessionária. Ainda assim, ele foi desvalorizado ao ponto de chegar a R$ 16 mil. Decidi ficar com ele, então”, relata. 

A auxiliar de contabilidade Ana Rosa Luz passou por situação parecida. Para comprar o veículo que desejava, um Polo zero quilômetro de R$ 48 mil, entregou um Palio já quitado no valor de R$ 32 mil e o restante do valor, R$ 16 mil, foi financiado em 48 vezes de R$ 488,00. A bagatela fazia com que a consumidora investisse, ao total, mais R$ 23 mil. 

“Quando meu marido e eu compramos o carro, vimos que estávamos realmente pagando muito mais caro. Calculei o valor total e entendi o que estava acontecendo, mas o que eu poderia fazer? Queríamos o carro? Queríamos. Tínhamos o dinheiro total? Não. O jeito foi pagarmos como poderíamos, mesmo que isso significasse pagar mais do que ele valia”, rebateu Ana Rosa.

Após pagar boa parte das 60 parcelas de seu automóvel, um problema de saúde levou a aposentada Maria Josefa às portas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde recebeu informações sobre os vários benefícios a que teria direito. Entre eles, de desconto no financiamento do carro. 

"Contratei uma advogada e ela explicou que eu poderia dar entrada em um processo para reduzir os juros das parcelas que ainda restam a pagar. Com a portaria em mãos, fomos à financeira e o processo já está rolando, embora seja muito demorado”. 


No momento da assinatura do contrato, as financeiras apresentam todas as taxas e juros que, juntos, configuram o valor total que é pago no automóvel. Difícil, no entanto, é que os consumidores identifiquem essas tarifas ou atribuam alguma irregularidade no momento da compra. 


“Fiz as contas de acordo com a minha renda. Vi que tinha condições de pagar as parcelas tranquilamente e, como eu tinha passado em outras concessionárias e visto outros veículos, constatei que o que comprei tinha realmente o valor da praça”, contou Maria Josefa. 

Apesar da frustração que perpassa aos que percebem ter pago caro demais no automóvel, nem tudo - ou todo o dinheiro – está perdido. O superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, Rodrigo Cunha, orientou os consumidores que se sentiram ludibriados a procurar o Procon para analisar se, de fato, há alguma irregularidade no contrato. 

“O consumidor tem que analisar no ato da assinatura do contrato não apenas qual o juro, mas também quais taxas de custos estão inclusas para chegar ao custo efetivo total. Muitas vezes o juro é menor, mas há outras taxas e encargos que tornam o valor muito mais alto”, esclareceu o superintendente do Procon. 

“Quando compramos o carro, vimos que estávamos realmente pagando muito mais caro. Calculei o valor total e entendi o que estava acontecendo, mas o que eu poderia fazer? Queríamos o carro? Queríamos. Tínhamos o dinheiro total? Não. O jeito foi pagarmos como poderíamos, mesmo que isso significasse pagar mais do que ele valia”, rebateu Ana Rosa. 

Ao chegar ao Procon, munido com documentos pessoais e o contrato do financiamento, o consumidor será informado sobre os procedimentos que deve adotar para reduzir o valor das parcelas ou, caso já tenha quitado, ser ressarcido da possível taxa indevida. “No Procon, só trabalharemos com o corte das possíveis taxas indevidas. Já se o consumidor tiver sido vítima de juros abusivos, a revisão desse juro não compete ao órgão, mas à Justiça, porque o consumidor sabia daquele juro e concordou em pagá-lo, quando da assinatura do contrato”, distingue.

Após mais de 20 parcelas pagas, Ana Rosa chegou a procurar um advogado que prometeu reduzir as parcelas a metade do valor. O imbróglio jurídico incluía a inserção do nome da consumidora no Serasa e posterior retirada, quando o advogado apresentava uma liminar da Justiça declarando que o comprador estava efetuando o pagamento sub judice. A reportagem daGazetaweb tentou entrar em contato com dois advogados que propagandeavam pela internet esse tipo de serviço. O primeiro não atendeu as ligações; o segundo declarou estar indisponível a falar com a imprensa. 

Embora tenha ficado tentada a aderir ao esquema, a assessora contábil desistiu da empreitada. “Fiquei com medo. Se eu perdesse a causa e tivesse que pagar todos os honorários advocatícios? E mesmo que eu ganhasse, e se o banco me impedisse de realizar novos financiamentos? O advogado que contactamos não esclareceu nada sobre isso”. 

Os questionamentos de Ana Rosa têm fundamento, segundo o superintendente do Procon. “Algumas financeiras infelizmente incluem mesmo os clientes em listas, mas isso é ilegal. Mesmo porque, caso o cliente tenha o próximo financiamento negado, ele tem o direito de saber o motivo. E se for exclusivamente por conta de alguma ação judicial movida contra o banco, ele pode imediatamente procurar o Procon, que vai determinar que o financiamento seja concedido”.

Rodrigo Cunha afirma, ainda, que a contratação de um advogado torna-se desnecessária em vários casos. “Como é um caso simples, basta que ele vá ao Juizado”, começa. “Inicialmente, o consumidor pode ir ao Procon, que lá será devidamente orientado”.

Fonte: gazetaweb.com

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